Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Cálamo Educação Financeira Ltda. ("Cálamo", "nós" ou "nosso"), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, CEP 90570-080, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e de seus programas educacionais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected]

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados que podem ser coletados incluem:

• Nome completo e endereço de e-mail, ao preencher o formulário de contato ou ao se inscrever em um programa;
• Número de telefone, se fornecido voluntariamente;
• Dados de navegação e cookies técnicos, conforme descrito em nossa Política de Cookies;
• Informações fornecidas em sessões ao vivo (gravadas apenas com consentimento prévio);
• Dados de pagamento — processados exclusivamente por parceiros certificados PCI DSS; a Cálamo não armazena dados de cartão.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar inscrições, fornecer acesso aos materiais e conduzir as sessões contratadas;
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações por e-mail sobre novos programas ou conteúdos educacionais, mediante opt-in explícito;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos nossos programas, análise de uso do site e prevenção a fraudes, respeitando os direitos e expectativas dos titulares;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por legislação fiscal, trabalhista ou regulatória aplicável.

4. Compartilhamento de Dados

A Cálamo não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que operam sob nossa instrução (processadores de pagamento, plataformas de videoconferência, serviços de envio de e-mail), mediante contratos que garantem proteção adequada;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial;
• Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, garantindo a manutenção das proteções aqui previstas.

Caso utilizemos ferramentas de análise de terceiros (como Google Analytics), os dados são anonimizados ou pseudonimizados sempre que possível.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores de serviços tecnológicos têm sede fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência de dados respeite os requisitos da LGPD, seja por meio de cláusulas contratuais padrão, seja porque o país de destino oferece grau adequado de proteção reconhecido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Prazo de Retenção

Conservamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram a coleta, respeitando os prazos legais aplicáveis:

• Dados de contrato e pagamento: até 5 anos após o encerramento do programa, conforme exigências fiscais;
• Dados de comunicação por e-mail: até a solicitação de descadastramento (opt-out);
• Dados de navegação: conforme prazos definidos na Política de Cookies.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis, conforme previsto na legislação.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Entre essas medidas estão: criptografia de dados em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em função, e revisões periódicas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

9. Cookies

Para informações detalhadas sobre o uso de cookies neste site, consulte nossa Política de Cookies.

10. Comunicações por E-mail

Ao fornecer seu endereço de e-mail e manifestar consentimento, você poderá receber comunicações educacionais da Cálamo. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento clicando no link de descadastramento presente em qualquer e-mail nosso, sem que isso afete sua participação em programas adquiridos.

11. Menores de Idade

Nossos programas são destinados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que coletamos inadvertidamente dados de um menor, os eliminaremos imediatamente. Pais ou responsáveis podem nos contatar em [email protected].

12. Autoridade de Controle

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal gov.br/anpd.

13. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

14. Contato

Para questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Correspondência: Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, CEP 90570-080